Termos do serviço

Este website é operado pela Sportland, Lda. Ao longo do site, os termos “nós” e “nosso” referem-se à Sportland, Lda.
A Sportland, Lda. disponibiliza este website www.myterrapura.com, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, ao utilizador, condicionado à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui apresentados.

Ao visitar o nosso site e/ou adquirir algo connosco, está a utilizar o nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos seguintes Termos e Condições Gerais de Utilização (“Termos de Uso), incluindo quaisquer termos e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis por hiperligação.
Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo mas não se limitando a navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou fornecedores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos e Condições Gerais de Utilização antes de aceder ou usar o nosso website www.myterrapura.com. Ao aceder ou usar qualquer parte do site, concorda em cumprir estes Termos. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo não deve aceder ao site nem utilizar os nossos serviços.

Qualquer nova funcionalidade ou ferramenta adicionada ao site também ficará sujeita a estes Termos. A versão mais atualizada estará sempre disponível nesta página.
Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte dos Termos de Utilização.

SECÇÃO 1 – CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO ONLINE

Ao aceitar estes Termos, declara que tem a idade legal no país onde reside e que autoriza os seus dependentes menores a utilizarem este site.

Não pode usar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem violar quaisquer leis aplicáveis (incluindo direitos de autor) durante a utilização do Serviço.
É estritamente proibido transmitir vírus, worms ou código malicioso.
Qualquer violação resultará na suspensão imediata dos serviços.

SECÇÃO 2 – TERMOS GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento e por qualquer motivo.

O utilizador reconhece que o conteúdo fornecido (exceto informações de cartões de crédito) pode ser transmitido de forma não encriptada através de diferentes redes. Os dados de pagamento são sempre encriptados.

Não é permitido reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte dos conteúdos, ou serviços do website www.myterrapura.com sem autorização expressa por escrito da Sportland, Lda.

SECÇÃO 3 – EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES

Não garantimos que as informações apresentadas no site estejam sempre corretas, completas ou atualizadas. O conteúdo tem caráter meramente informativo e o uso do mesmo é da responsabilidade do utilizador.

Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo a qualquer momento, sem obrigação de atualização.

SECÇÃO 4 – SERVIÇOS, PREÇOS E CONTRATO

Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.

Podemos modificar ou descontinuar o Serviço a qualquer momento.

A apresentação de produtos no site não constitui uma proposta vinculativa, mas sim um catálogo online não vinculativo.

Ao clicar em “Comprar”, faz uma oferta de compra. Receberá de imediato um e-mail automático de confirmação de receção da encomenda, que não constitui aceitação contratual.

Aplica-se a garantia legal prevista por lei.

 

SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS

Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis apenas online e em quantidades limitadas. As devoluções são aceites de acordo com a nossa Política de Devoluções.

Esforçamo-nos por apresentar as cores e imagens dos produtos com a máxima precisão, mas não garantimos que a visualização no ecrã do utilizador seja exata.

Reservamo-nos o direito de limitar a venda de produtos ou serviços a qualquer pessoa, região ou jurisdição.

 

SECÇÃO 6 – FATURAÇÃO E INFORMAÇÕES DE CONTA

Podemos recusar qualquer encomenda a nosso critério. Também poderemos limitar ou cancelar quantidades por cliente, morada ou cartão de crédito.

Em caso de alteração ou cancelamento, entraremos em contacto através do e-mail ou telefone fornecido.

O utilizador compromete-se a fornecer informações exatas e atualizadas, incluindo dados de faturação e pagamento.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS DE TERCEIROS

Poderemos disponibilizar ferramentas externas sobre as quais não temos controlo. O seu uso é da responsabilidade do utilizador.

SECÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Alguns conteúdos ou serviços podem redirecionar para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos por esses conteúdos, transações ou danos que daí possam resultar. O utilizador deve ler atentamente os termos e políticas dos fornecedores externos antes de efetuar qualquer transação.

SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS E CONTRIBUIÇÕES DOS UTILIZADORES

Ao enviar sugestões, ideias ou outros conteúdos (“Comentários”), concede-nos o direito de editar, copiar, publicar e utilizar tais materiais sem restrições e sem compensação.

Não somos obrigados a manter comentários confidenciais, pagar por eles ou responder.

Reservamo-nos o direito de remover conteúdos considerados ilegais, ofensivos ou que infrinjam direitos de terceiros.

Custos alfandegários adicionais e/ou taxas de importação não estão incluídos no preço dos produtos e são da responsabilidade do cliente.

SECÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

O fornecimento de dados pessoais é regulado pela nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 – ERROS E OMISSÕES

O site pode conter erros ou omissões relativas a preços, descrições ou disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigi-los ou cancelar encomendas incorretas.

SECÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS

Está proibido utilizar o site para:

• fins ilegais;
• violar direitos de terceiros;
• transmitir malware;
• recolher dados pessoais de forma abusiva;
• práticas fraudulentas, spam ou phishing;
• conteúdos obscenos ou discriminatórios.

O incumprimento destas regras pode resultar no cancelamento imediato do acesso ao site.

SECÇÃO 13 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos que o serviço seja contínuo, rápido, seguro ou livre de erros.
O uso do serviço é da inteira responsabilidade do utilizador.
Os produtos e serviços são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”.
A responsabilidade da Sportland, Lda. está limitada ao máximo permitido por lei.

SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO

O utilizador concorda em indemnizar a Sportland, Lda. e os seus colaboradores por quaisquer reclamações resultantes do incumprimento destes Termos ou da violação de direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE

Se alguma cláusula destes Termos for considerada inválida, as restantes continuarão em vigor.

SECÇÃO 16 – RESCISÃO

Estes Termos mantêm-se em vigor até serem rescindidos pelo utilizador ou pela Sportland, Lda..
Caso se verifique incumprimento, podemos cancelar o acesso ao site sem aviso prévio.

SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL

Estes Termos constituem o acordo integral entre o utilizador e a Sportland, Lda. substituindo quaisquer comunicações anteriores.

SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL

Os presentes Termos são regidos pelas leis de Portugal.

SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS

A versão mais atualizada dos Termos estará sempre disponível nesta página.
O uso contínuo do site após alterações constitui aceitação dos novos Termos.

SECÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Questões sobre estes Termos devem ser enviadas para: support@myterrapura.com

 

Estes Termos e Condições Gerais de Utilização entraram em vigor no dia 1 de Janeiro de 2026, e poderão ser alteradas sem aviso prévio.

©1988 - 2026 Sportland, Lda. Todos os direitos reservados.